Contratos de Gestão

Os dados e materiais apresentados a seguir são do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Destacamos que, o material disponibilizado a seguir será analisado pelas Comissões do CMSF para posterior encaminhamentos. (Em processo de atualização)

Contrato de Gestão é um instrumento que permite ao Poder Público contratar órgãos da administração direta, indireta e entidades privadas, também conhecidas como OS´s, para a prestação de serviço, conforme artigo 37, §8° da Constituição Federal. Esse modelo de administração possibilita às entidades a autonomia gerencial, orçamentária e financeira, atribuindo obrigações quanto a seus objetivos estratégicos, metas e prazos a serem cumpridos, garantindo a eficiência administrativa.

Contrato de Gestão nº 001/2016 – Secretaria Municipal da Saúde (SMS)/Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH)

Executa as atividades de saúde nas UPAS do Jangurussu, Itaperi e Cristo Redentor

  1. Contrato de Gestão e Aditivos
  2. Extratos
  3. Relatório de Metas
  4. Documentos do Processo de Contratação
  5. Análise das prestações de contas

Contrato de Gestão nº 002/2016 – Secretaria Municipal da Saúde (SMS)/Fundação Leandro Bezerra de Menezes (FLBM) – Finalizando

Executa as atividades de saúde nas UPAS da Vila Velha e Bom Jardim

  1. Contrato de Gestão e Aditivos
  2. Extratos
  3. Relatório de Metas
  4. Documentos do Processo de Contratação
  5. Análise das prestações de contas

Contrato de Gestão nº 001/2017 – Secretaria Municipal da Saúde (SMS)/Fundação Leandro Bezerra de Menezes (FLBM) – Finalizado

Realiza a gestão das centrais de distribuição de medicamentos nos terminais de ônibus do Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Lagoa, Messejana, Papicu, Parangaba e Siqueira

  1. Contrato de Gestão e Aditivos
  2. Extratos
  3. Relatório de Metas
  4. Documentos do Processo de Contratação
  5. Análise das prestações de contas

Contrato de Gestão nº 002/2017 – Secretaria Municipal da Saúde (SMS)/Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH)

Realiza a gestão dos serviços de saúde em 109 UAPS, 2 anexos, 15 CAPS, 1 CEMJA, 1 Policlínica e 1 CEADH 

  1. Contrato de Gestão e Aditivos
  2. Extratos
  3. Relatório de Metas
  4. Documentos do Processo de Contratação
  5. Análise das prestações de contas

Contrato de Gestão nº 001/2018 – Secretaria Municipal da Saúde (SMS)/Fundação Leandro Bezerra de Menezes (FLBM) – Finalizando

Realiza a gestão dos serviços de saúde da UPA do Edson Queiroz

  1. Contrato de Gestão e Aditivos
  2. Extratos
  3. Relatório de Metas
  4. Documentos do Processo de Contratação
  5. Análise das prestações de contas

Contrato de Gestão nº 001/2019 – Secretaria Municipal da Saúde (SMS)/Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM)

Realiza a gestão do serviço de atenção domiciliar EMAD-EMAP e dos serviços de saúde no Hospital Infantil Lúcia de Fátima, Policlínica Lusmar Veras Rodrigues, Complexo de Saúde – UAPS Jangurussu, Policlínica Dr. João Pompeu Lopes Randal, Hospital Nossa Senhora da Conceição, UAPS Régis Jucá e UAPS Acrisio Eufrasino.

  1. Contrato de Gestão e Aditivos
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  3. Relatório de Metas
  4. Documentos do Processo de Contratação
  5. Análise das prestações de contas

Contrato de Gestão nº 001/2020 – Secretaria Municipal da Saúde (SMS)/Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) – Finalizado

Realiza a gestão do Hospital de Campanha em razão da calamidade pública em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)

  1. Contrato de Gestão e Aditivos
  2. Extratos
  3. Relatório de Metas
  4. Documentos do Processo de Contratação
  5. Análise das prestações de contas

Contrato de Gestão nº 002/2020 – Secretaria Municipal da Saúde (SMS)/Instituto Cisne de Ensino e Pesquisa (ICEPES)

Realiza a gestão dos serviços de saúde na UAPS George Benevides, UAPS Pereira de Almeida, UAPS Graciliano Muniz, UAPS Francisco Monteiro, UAPS Maciel de Brito, UAPS Parque São José, UAPS Airton Monte, UAPS Fernando Façanha, UAPS Dr. João Pessoa, UAPS Eliezer Studart, UAPS Marcus Aurélio, UAPS Osmar Viana, UAPS Pedro Sampaio, UAPS César Cals, UAPS Recamond Capelo, UAPS Abner Cavalcante, UAPS Argeu Herbster, UAPS Guarany Mont’Alverne e UAPS João Elísio 

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  3. Relatório de Metas
  4. Documentos do Processo de Contratação
  5. Análise das prestações de contas

Contrato de Gestão nº 003/2020 – Secretaria Municipal da Saúde (SMS)/Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM)

Realiza a gestão dos serviços de saúde das Policlínicas do Passaré, Bonsucesso e do CAPS Infantil da Regional V

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  3. Relatório de Metas
  4. Documentos do Processo de Contratação
  5. Análise das prestações de contas

Contrato de Gestão nº 001/2024 – Secretaria Municipal da Saúde (SMS)/Instituição Viva Rio

Realiza o gerenciamento e execução de atividades e serviços em saúde nas UPAS da Vila Velha, Cristo Redentor e do Bom Jardim

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  3. Relatório de Metas
  4. Documentos do Processo de Contratação
  5. Análise das prestações de contas

Contrato de Gestão nº 002/2024 – Secretaria Municipal da Saúde (SMS)/Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (IDEAS)

Realiza o gerenciamento e execução de atividades e serviços em saúde nas UPAS do Itaperi, Edson Queiroz e do Jangurussu

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  2. Extratos
  3. Relatório de Metas
  4. Documentos do Processo de Contratação
  5. Análise das prestações de contas