Considerando que o Conselho Nacional de Sa\u00fade convocou a 18\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 797, de 09 de novembro de 2025, com sua Etapa Municipal sendo realizada at\u00e9 04 de julho de 2026.<\/p>\n
Considerando que o Plen\u00e1rio do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Fortaleza convocou a 10\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade de Fortaleza, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, de 10 de fevereiro de 2026.<\/p>\n
Considerando que a 10\u00aa CMS tem por objetivo debater o tema da Confer\u00eancia (Sa\u00fade, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo \u00e9 Cuidar do Brasil) e efetivar os princ\u00edpios e diretrizes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), da universalidade, da integralidade, da participa\u00e7\u00e3o social e da equidade para garantia da sa\u00fade como direito humano, com a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, e nas Leis n\u00ba 8.080, de 19 de setembro de 1990 e n\u00ba 8.142, de 28 de dezembro de 1990.<\/p>\n
Convoca\u00e7\u00e3o da 18\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade<\/strong><\/a> ETAPAS DE CONFER\u00caNCIAS LIVRES<\/strong><\/p>\n Conforme o Regimento Interno da 10\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade de Fortaleza: Considerando que o Conselho Nacional de Sa\u00fade convocou a 18\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 797, de 09 de novembro de 2025, com sua Etapa Municipal sendo realizada at\u00e9 04 de julho de 2026. Considerando que o Plen\u00e1rio do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Fortaleza convocou<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/cmsf.sms.fortaleza.ce.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/4945"}],"collection":[{"href":"https:\/\/cmsf.sms.fortaleza.ce.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/cmsf.sms.fortaleza.ce.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmsf.sms.fortaleza.ce.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/cmsf.sms.fortaleza.ce.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4945"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/cmsf.sms.fortaleza.ce.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/4945\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4962,"href":"https:\/\/cmsf.sms.fortaleza.ce.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/4945\/revisions\/4962"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/cmsf.sms.fortaleza.ce.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nMudan\u00e7as no Calend\u00e1rio da Etapas da 18\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade<\/strong><\/a>
\nConvoca\u00e7\u00e3o da 10\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade de Fortaleza<\/strong><\/a>
\nRegimento Interno da 10\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade de Fortaleza<\/strong><\/a><\/p>\n
\n\u00a71\u00ba As Confer\u00eancias Livres poder\u00e3o ser organizadas por qualquer um dos segmentos que comp\u00f5em o Conselho Municipal de Sa\u00fade de Fortaleza, como tamb\u00e9m pela sociedade civil, com o objetivo de debater o tema, um ou mais eixos tem\u00e1ticos da 10\u00aa CMS, conforme definidos no caput e no Art. 2\u00ba deste regimento, e, enquanto espa\u00e7os deliberativos, poder\u00e3o ter seus relat\u00f3rios integrados no processo da 10\u00aa CMS.
\n\u00a72\u00ba As Confer\u00eancias Livres n\u00e3o eleger\u00e3o Delegados(as).
\n\u00a73\u00ba As Confer\u00eancias Livres poder\u00e3o indicar at\u00e9 04 participantes para a 10\u00aa CMS, os quais ser\u00e3o credenciados como Convidados.
\n\u00a74\u00ba As Confer\u00eancias Livres devem seguir os seguintes requisitos para a valida\u00e7\u00e3o de sua realiza\u00e7\u00e3o:
\na) Comunicar a sua realiza\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora da 10\u00aa CMS, at\u00e9 10 de maio de 2026, para o e-mail (10cmsf@gmail.com).
\nb) Aguardar a sua aprova\u00e7\u00e3o, em tempo h\u00e1bil, pela Comiss\u00e3o Organizadora da 10\u00aa CMS.
\nc) Ser realizada no prazo estabelecido, conforme inciso I do Art. 3\u00ba deste regimento.
\n\u00a75\u00ba As Confer\u00eancias Livres devem seguir os seguintes requisitos para a integra\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o de suas propostas na 10\u00aa CMS:
\na) A Confer\u00eancia Livre dever\u00e1 conter, pelo menos, 30 participantes, na qual dever\u00e1 ser organizado por fichas de inscri\u00e7\u00e3o.
\nb) Encaminhar as respectivas listas de frequ\u00eancias dos participantes, no prazo de at\u00e9 07 dias corridos de sua realiza\u00e7\u00e3o.
\nc) Encaminhar Relat\u00f3rio Final da Confer\u00eancia Livre para a Comiss\u00e3o Organizadora da 10\u00aa CMS, no prazo de at\u00e9 07 dias corridos de sua realiza\u00e7\u00e3o.
\nd) Encaminhar os 04 quatro indicados da Confer\u00eancia Livre, que ser\u00e3o credenciados como Convidados, no prazo de at\u00e9 07 dias corridos de sua realiza\u00e7\u00e3o.
\n\u00a76\u00ba As propostas, no Relat\u00f3rio Final, dever\u00e3o ser consolidadas, sistematizadas e hierarquizadas, no m\u00e1ximo, em 03 propostas, por eixo tem\u00e1tico e seus respectivos n\u00edveis federativos de compet\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"